1. Qual o propósito da Política de Privacidade?
A Americanas S.A. tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados dos usuários durante todo o processo de interação com nosso site institucional.
A Política de Privacidade, detalhada a seguir, demonstra como os seus dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
2. Definições importantes
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
a) Americanas S.A. – é um grupo econômico composto pelas empresas listadas abaixo:
Americanas S.A.– 00.776.574/0006-60
Ame Digital Brasil Ltda. – 32.778.350/0001-70
BIT Services Inovação e Tecnologia Ltda. – 03.789.968/0001-37
Courrieros Transportes Ltda. – 29.386.039/0001-70
Digital Finance Promotora Ltda. – 19.179.007/0001-40
Direct Express Logística Integrada S.A. – 05.886.614/0001-36
Ecolivery Courrieros Ltda – 16.890.506/0001-53
Ecologística Entregas Sustentáveis Ltda. – 22.236.389/0001-01
Shipp do Brasil Tecnologia Ltda – 27.815.074/0001-32
Skoob Books 3d Serviços de Internet Ltda – 17.967.011/0001-48
ST Importações Ltda. – 02.867.220/0001-42
Submarino Finance Promotora de Crédito Ltda. – 07.897.468/0001-70
Supernow Portal e Serviços de Internet Ltda. – 23.559.907/0001-90
b) Cliente – toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços em qualquer uma das nossas plataformas.
c) Usuário – toda pessoa física que navega pelo site institucional da Americanas S.A.
d) Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
e) Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
f) Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Americanas S.A.;
g) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
h) Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
i) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.
3. A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os usuários do site institucional da Americanas S.A.
A navegação pelo site institucional implica a aceitação desta Política de Privacidade.
3.1 Outras Políticas de Privacidade
O tratamento de dados pessoais de clientes, associados, parceiros e fornecedores são realizados de acordo com políticas específicas, conforme as plataformas que utilizam.
Por exemplo:
O tratamento de dados pessoais de Clientes da americanas é regido pela Política de Privacidade disponível em:
www.americanas.com.br/hotsite/politica-de-privacidade
O tratamento de dados pessoais de Clientes do Submarino é regido pela Política de Privacidade disponível em:
www.submarino.com.br/landingpage/politica-de-privacidade
O tratamento de dados pessoais de Clientes do Shoptime é regido pela Política de Privacidade disponível em:
www.shoptime.com.br/landingpage/politica-de-privacidade-na-integra
O tratamento de dados pessoais de Clientes do Soub! é regido pela Política de Privacidade disponível em:
www.soubarato.com.br/hotsite/politica-de-privacidade-na-integra
4. Que tipos de informações pessoais tratamos?
A Americanas S.A. coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece:
a Americanas S.A. coleta informações do usuário ao receber mensagens de contato por meio do e-mail disponibilizado no site institucional. Dentre as informações que podem ser coletadas para tratar eventual solicitação estão: nome completo, e-mail, CPF e números de telefone.
Informações coletadas automaticamente pela Americanas S.A.:
coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o usuário interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites que sejam associados ao site institucional.
Informações coletadas de outras fontes:
fontes públicas (por exemplo, dados demográficos); provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Usuário).
5. Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:
- atender as solicitações enviadas por e-mail;
- otimizar sua interação conosco;
- garantir a segurança do site e dos dados que processa;
- cumprir obrigações legais;
- fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
- atender as solicitações do usuário;
- responder a um contato do usuário;
- enviar brindes ou oferecer benefícios;
- promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
- prestar serviços adequados às necessidades do usuário;
- melhorar a experiência de navegação dos usuários;
- fazer análises e pesquisas de mercado;
- prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.
A Americanas S.A. utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.
6. Com quem compartilhamos seus dados?
Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos produtos e obedece às medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.
As informações coletadas são tratadas dentro da Americanas S.A. e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) para proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas provedoras de serviço de armazenamento de informações. Links para terceiros dentro da plataforma da Americanas S.A. são regidos por Termos de Condições de Uso e Política de Privacidade próprios.
7. Transferência internacional de dados
Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela Americanas S.A. podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.
Ao navegar em nosso site institucional ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive com a transferência internacional de dados, quando necessária.
Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados estabelecidos pela LGPD e de acordo com esta Política de Privacidade, além de adotarmos cláusulas-padrão nos contratos com fornecedores e parceiros.
8. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Os dados pessoais tratados pela Americanas S.A. serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o seu término, as informações do usuário, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.
Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pela Americanas S.A. nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
9. Quais são os direitos do titular de dados?
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Americanas S.A., a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
10. Como exercer os seus direitos?
Os clientes, associados, terceiros e parceiros devem utilizar os canais informados nas políticas de privacidade das plataformas que utilizam ou interagem, conforme exemplificado a seguir:
Se for cliente da americanas, acesse o site www.americanas.com
Se for cliente do Submarino, acesse o site www.submarino.com.br
Se for cliente do Shoptime, acesse o site www.shoptime.com.br
Se for cliente do Soub!, acesse o site www.soubarato.com
Os usuários que tiverem os dados pessoais coletados pelo site institucional devem entrar em contato pelo e-mail institucional@americanas.io. A Americanas S.A. empregará seus melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. As solicitações serão analisadas conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas delas podem não ser atendidas. Como exemplo, a Americanas S.A. não poderá atender uma solicitação de exclusão quando a sua manutenção for necessária para execução do contrato, obrigação legal/regulatória, dentre outras hipóteses.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’), enquanto você navega no site.
A Americanas S.A. utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses e fornecer recursos e serviços essenciais. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:
a) realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
b) impedir atividades fraudulentas;
c) melhorar a segurança.
Se quiser, você pode desativar uma parte ou a totalidade dos cookies. No entanto, desativá-los pode prejudicar a navegação. Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, por exemplo, poderá não conseguir visualizar as páginas corretamente, algum conteúdo poderá não ser exibido ou a navegação poderá ser menos intuitiva.
Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como bloquear os cookies. Nos links abaixo, você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:
- Google Chrome
- Mozilla Firefox
- Safari
- Internet Explorer
- Microsoft Edge
- Opera
12. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
A Americanas S.A. emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. A Companhia também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo usuário ou a ele relacionadas. Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos usuários, a Americanas S.A. também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais, nunca compartilhe login e senha com terceiros. Além disso, ao utilizar computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
Atenção! Não entramos em contato por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.
13. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados da Americanas S.A.?
O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Americanas S.A. para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Informamos que o nosso Encarregado (DPO) é Vanessa Ferreira Mendonça de Carvalho.
Você pode entrar em contato com o encarregado de dados pessoais pelo e-mail privacidade.canal@americanas.io.
14. Atualização da Política de Privacidade
Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão revisada será publicada neste site, junto com a data de efetivação do documento.
15. Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
16. Última atualização e versões anteriores
A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 30 de junho de 2022.